Torne a sua casa mais sustentável e receba até 15 mil euros em apoios.

  • Mariana Soares

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis é a mais recente medida disponibilizada pelo Governo para apoiar os portugueses na melhoria da eficiência energética das suas habitações. 

As candidaturas já estão abertas e os projetos, que vão desde alterações eficientes na fachada até à instalação de painéis fotovoltaicos, já podem começar a ser implementados. 

Separámos as seis questões mais frequentes acerca do programa:

1. Quem se pode candidatar?

O apoio é destinado a pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de fração autónoma em edifícios multifamiliares ou edifícios multifamiliares, construídos até ao final de 2006.

Os proprietários devem estar identificados na Caderneta Predial e Urbana ou serem usufrutuários que comprovem o seu direito sobre o imóvel em causa. 

2. Qual o prazo de candidatura?

O prazo para apresentação das candidaturas iniciou no dia 07 de setembro e termina a 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a verba prevista. 

3. Que documentos são necessários entregar?

Além do preenchimento do formulário online, disponibilizado na plataforma do Fundo Ambiental, o candidato vai ter de entregar vários documentos, nomeadamente o cartão de cidadão, a certidão de não dívida perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social e o número de identificação bancária (NIB), uma vez que o apoio será entregue por transferência. 

No que se refere ao edifício, terá de ser enviado o certificado energético (caso o imóvel tenha sido comprado, arrendado ou reabilitado após 01 de janeiro de 2009), uma cópia da Caderneta Predial Urbana atualizada, a licença de habitação, os recibos da intervenção com data posterior a 07 de setembro e evidências fotográficas.

Relativamente ao projeto, terá de entregar diferentes documentos consoante a tipologia e caso específico.

Para facilitar na hora de recolha dos documentos preparámos uma checklist com a informação compilada de forma sucinta. 

4. Que tipo de despesas contempla o apoio?

São consideradas seis tipologias de projeto, as quais apresentam, por vezes, subcategorias:

  • Janelas eficientes; 
  • Isolamento térmico, desde que efetuado com ecomateriais ou materiais reciclados;
  • Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia de fonte renovável;
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo;
  • Intervenções que visem a eficiência hídrica;
  • Intervenções que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.

5. Há limites no apoio?

Há dois tipos de limites:

  • Cada candidato está limitado a um valor máximo de 7 500 euros por habitação e 15 000 euros na soma das candidaturas efetuadas;
  • Cada tipologia tem um limite de comparticipação de 70% das despesas ou até ao máximo definido para cada categoria. 

O candidato pode apresentar mais do que uma candidatura, com uma ou mais tipologias de projeto, desde que as mesmas visem diferentes habitações e/ou frações autónomas.

6. Como funciona o apoio na prática?

Apresentamos abaixo um exemplo.

Um proprietário de uma habitação quer intervencionar a fachada e aplicar isolamento térmico. O custo apresentado pela empresa é de 7 000 euros, 70% corresponde a 4 900 euros, mas o limite máximo definido para a categoria é de 3 000 euros. Logo, o valor efetivamente suportado pelo candidato é de 4 000 euros.

Além disso, decide também comprar uma bomba de calor classe A+ com um custo de 3 000 euros, sendo que neste caso 70% fica abaixo do limite máximo, recebendo, assim, 2 100 euros.

No final de contas, o candidato teve de pagar 10 000 euros para efetuar as alterações pretendidas, mas recebeu com o apoio 5 100 euros, pelo que o custo da intervenção ficou a 4 900 euros. 

Contacte-nos, queremos ajudá-lo no seu projeto!