A partir de 1 de agosto, os jovens até aos 35 anos que pretendam comprar a sua primeira habitação própria e permanente vão usufruir de uma isenção de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS). Esta nova medida, recentemente aprovada pelo governo, visa facilitar o acesso dos jovens ao mercado imobiliário.
Originalmente prevista para entrar em vigor mais tarde, a medida foi antecipada pelo governo para proporcionar um alívio fiscal imediato e estimular a compra de habitação por jovens num mercado frequentemente inacessível para esta faixa etária. A aceleração na produção de efeitos do decreto-lei demonstra a prioridade dada pelo executivo a esta questão.
A isenção aplica-se a imóveis cujo valor de aquisição não ultrapasse os 316.272,00€. Para imóveis com valores entre 316.273,00€ e 633.453,00€, os compradores continuarão a beneficiar da isenção correspondente ao escalão máximo do montante anterior. No entanto, imóveis com valores superiores a 633.453,00€ não terão qualquer benefício fiscal ao abrigo desta medida.
Para ilustrar o impacto financeiro desta medida, considere-se a compra de uma casa avaliada em 150.000,00€. Sem a isenção, o custo em impostos seria de 2.479,00€. Com a nova isenção, esse valor deixa de ser pago, traduzindo-se numa poupança significativa para os jovens compradores. No caso de imóveis com valores mais elevados, como uma casa de 300.000,00€, a poupança atinge os 13.378,00€, correspondendo ao valor dos impostos que seriam cobrados sem a aplicação da isenção.
Com a implementação desta isenção, espera-se um aumento na procura de imóveis por parte dos jovens, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras ao tentar adquirir a sua primeira casa. Esta medida, juntamente com outras políticas habitacionais, visa apoiar a juventude e promover a sustentabilidade do mercado imobiliário.
A iniciativa do governo é vista como uma tentativa de equilibrar o acesso à habitação e reduzir as barreiras financeiras que muitos jovens encontram ao tentar comprar a sua primeira propriedade.