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A isenção de IMT e Imposto do Selo na compra de habitação própria e permanente por jovens até 35 anos pode resultar num "desconto" de 5.500 euros numa casa de 200.000 euros ou 13.700 euros numa casa de 300.000 euros.
Esta medida faz parte da nova estratégia para a habitação, apresentada pelo Governo em 10 de maio, que isenta jovens do pagamento destes impostos na compra de casa até 316.772 euros (4.º escalão de IMT).
Atualmente, uma casa de 150.000 euros paga 1.279 euros de IMT e 1.200 euros de Imposto do Selo, num total de 2.479 euros, valor que deixará de ser pago com a nova medida.
Para uma casa de 200.000 euros, os impostos somam 5.500 euros, enquanto uma casa de 240.000 euros implica 8.697 euros e uma casa de 300.000 euros ascende a 13.700 euros.
Recorde-se que, atualmente, apenas casas até 101.907 euros têm isenção de IMT. O valor de IMT incide sobre o mais elevado entre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) e o valor da venda.
A ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, confirmou que não haverá um limite de rendimentos. «A medida está prevista iniciar-se a dia 1 de Agosto e inicialmente terá de ser feito o pedido de isenção presencialmente nos serviços de Finanças», disse a ministra. Aproveitou o discurso para ainda acrescentar que o Governo irá compensar financeiramente os municípios com esta perda de receita.